| Tipo |
Nº |
Ano de Publicação |
Em vigor? |
Assunto |
Anexos |
Ação |
| Decreto |
24054 |
2004 |
SIM |
Regulamento do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de risco do Estado do Amazonas |
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| Decreto |
46366 |
2022 |
SIM |
DECRETO N.º 46.366, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA, na forma que especifica, o Regulamento do
Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em
Edificações e Áreas de Risco, instituído pela Lei n.º 2.812,
de 17 de julho de 2003, aprovado pelo Decreto n.º 24.054,
de 1.º de março de 2004. |
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| Instrução Técnica |
2 |
2019 |
SIM |
Conceitos básicos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
3 |
2019 |
SIM |
Terminologia de Segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
4 |
2019 |
SIM |
Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
5 |
2019 |
SIM |
Segurança contra incêndio - urbanística |
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| Instrução Técnica |
6 |
2019 |
SIM |
Acesso de viatura na edificação e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
7 |
2019 |
SIM |
Separação entre edificações (isolamento de risco) |
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| Instrução Técnica |
8 |
2019 |
SIM |
Segurança estrutural contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
9 |
2019 |
SIM |
Compartimentação horizontal e compartimentação vertical. |
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| Instrução Técnica |
10 |
2019 |
SIM |
Controle de materiais de acabamento e revestimento. |
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| Instrução Técnica |
11 |
2019 |
SIM |
Saídas de emergência. |
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| Instrução Técnica |
12 |
2019 |
SIM |
Centros esportivos e de exibição - requisitos de segurança contra incêndio. |
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| Instrução Técnica |
13 |
2019 |
SIM |
Pressurização de escada de segurança. |
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| Instrução Técnica |
14 |
2019 |
SIM |
Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco. |
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| Instrução Técnica |
15 |
2019 |
SIM |
Controle de fumaça - parte 7 |
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| Instrução Técnica |
15 |
2019 |
SIM |
Controle de fumaça - parte 4 |
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| Instrução Técnica |
15 |
2019 |
SIM |
Controle de fumaça - parte 8 |
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| Instrução Técnica |
15 |
2019 |
SIM |
Controle de fumaça - parte 1 |
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| Instrução Técnica |
15 |
2019 |
SIM |
Controle de fumaça - parte 5 |
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