Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 35 2019 SIM Túnel rodoviário. ---
Instrução Técnica 36 2019 SIM Pátio de contêineres. ---
Instrução Técnica 37 2019 SIM Subestação elétrica ---
Instrução Técnica 38 2019 SIM Segurança contra incêndio em cozinha profissional. ---
Instrução Técnica 39 2019 SIM Estabelecimentos destinados à restrição de liberdades. ---
Instrução Técnica 40 2019 SIM Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos. ---
Instrução Técnica 41 2019 SIM Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão. ---
Instrução Técnica 43 2019 SIM Adaptação às normas de segurança contra incêndio - edificações existentes. ---
Instrução Técnica 44 2019 SIM Proteção ao meio ambiente. ---
Instrução Técnica 45 2019 SIM Segurança contra incêndio para sistemas de transporte sobre trilhos. ---
Instrução Técnica 42 2020 SIM Projeto Técnico Simplificado - PTS ---
Instrução Técnica 2 2011 NÃO Conceitos básicos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 3 2011 NÃO Terminologia de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 4 2011 NÃO Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio ---
Instrução Técnica 5 2011 NÃO Segurança contra incêndio - urbanística ---
Instrução Técnica 6 2011 NÃO Acesso de viatura na edificação e áreas de risco ---
Instrução Técnica 7 2011 NÃO Separação entre edificações ---
Instrução Técnica 8 2011 NÃO Resistência ao fogo ---
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação ---
Instrução Técnica 10 2011 NÃO Controle de materiais de acabamento e revestimento ---

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