Legislações

Tipo Em Vigor? Número Assunto
Tipo Nº Ano de Publicação Em vigor? Assunto Anexos Ação
Instrução Técnica 9 2011 NÃO Compartimentação (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 10 2011 NÃO Controle de materiais de acabamento e revestimento (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 11 2015 NÃO Saídas de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 13 2015 NÃO Pressurização de escada de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 14 2015 NÃO Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 2 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 6 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 3 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 7 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça -parte 4 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 8 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de Fumaça - parte 1 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 15 2015 NÃO Controle de fumaça - parte 5 (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 16 2015 NÃO Gerenciamento de riscos de incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 17 2015 NÃO Brigada de incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 18 2015 NÃO Iluminação de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 19 2015 NÃO Sistema de detecção e alarme de incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 20 2015 NÃO Sinalização de emergência (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 21 2015 NÃO Sistema de proteção por extintores de incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---
Instrução Técnica 22 2015 NÃO Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio (Vigorou até 16/07/2021) ---

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